sábado, 29 de agosto de 2015

Acessibilidade no transporte público precisa ser ampliada a toda infraestrutura do País

A acessibilidade no transporte público é um tema que ganhou bastante visibilidade nos últimos 10 anos. Isso não significa, no entanto, que as pessoas com deficiência não enfrentem dificuldades para utilizar os ônibus e outros meios de transporte coletivo. A legislação proporcionou avanços na luta para melhorar a acessibilidade no transporte público, mas ainda há muito que ser feito. Todas as cidades brasileiras deveriam facilitar a viagem do passageiro com mobilidade reduzida, mas na prática não é isso que acontece.

O Decreto nº 5.296/2004, publicado no Diário Oficial da União em 3 de dezembro de 2004, estabeleceu o prazo de até 120 meses para os municípios adequarem toda a estrutura do transporte público — estações, terminais, pontos de parada e outros itens — para pessoas com deficiência. Esse prazo se encerrou em 2 de dezembro de 2014, ou seja, mais de 10 anos se passaram e muitos municípios ainda não cumpriram a legislação. Recentemente, a Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência (Lei 13.146/2015), no capítulo X, artigo 48, assegurou que toda a estrutura do transporte coletivo deve funcionar de modo acessível para pessoas com deficiência.

Ainda que a infraestrutura das cidades pareça estar longe de ser acessível, ao menos os ônibus coletivos têm avançado no atendimento a essa demanda. Boa Vista, capital de Roraima, é a mais recente cidade a ter todos os ônibus coletivos acessíveis, meta conquistada em julho deste ano. “Agora que a cidade está com toda a frota 100% acessível o próximo passo é tornar a infraestrutura também acessível e, para isso, projetos para calçadas, abrigos de ônibus e terminais com acessibilidade já estão sendo analisados pela prefeitura”, explica a prefeita do município, Teresa Surita.

Muito além das plataformas elevatórias

Segundo a superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), Teresa d’Amaral, desde 2008 não pode haver fabricação de ônibus sem acessibilidade. Ela enfatiza que essa medida não é o suficiente e que o País está muito fixado no conceito de que garantir acessibilidade significa apenas instalar plataformas elevatórias nos ônibus.

“A acessibilidade deve abranger uma série de medidas do poder publico local dos municípios. Por exemplo, quando um cadeirante sai de sua casa para pegar um ônibus, ele tem dificuldades de se locomover com a cadeira de rodas porque as calçadas não são rebaixadas, então, atravessar a rua se torna algo complicado. Quando há rampas nessas calçadas para que o cadeirante possa atravessar a rua, muitas vezes essas rampas são muito mal feitas”, ressalta.

Vale destacar que os veículos adquiridos antes de 2008 também passaram por adaptações de acessibilidade, de acordo com a Portaria Nº 260/2008 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – que estabelece que a instalação de plataformas elevatória em ônibus em circulação deve ser precedida de autorização dos fabricantes.

Na época, a Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus) não recomendou a realização de adaptações dos veículos em operação para a instalação de plataformas elevatórias por questões de segurança, já que os veículos não foram projetados para essa intervenção. Dessa forma, existem, atualmente, veículos em circulação sem elevadores que são considerados acessíveis, pois atenderam aos requisitos da Portaria n.° 260/2008 do Inmetro.

O coordenador do Núcleo Jurídico e Parlamentar da NTU, Ivo Palmeira, aponta que a legislação federal de acessibilidade é genérica, permitindo que cada município cumpra as normas de acordo com suas características geográficas, orçamentárias, tamanho da frota, entre outros aspectos. Ou seja, o gestor público define o tipo de acessibilidade dos ônibus de cada cidade de acordo com a infraestrutura do sistema de transporte disponível e as características físicas das vias. Contudo, independentemente das características de cada município, o ideal é que toda a frota municipal seja acessível.

“Cada município tem uma lista própria de infrações e punições para as empresas de ônibus que não respeitam as normas de acessibilidade e, obviamente, essas empresas estão sujeitas a multas. Sobre a questão que vai além da frota, é notório que uma infraestrutura com acessibilidade ainda é algo muito raro nas cidades”, finaliza.

Como especifica o Decreto nº 5.296/2004, a troca de uma frota não acessível por uma acessível é realizada de forma gradual, respeitando o prazo previsto no contrato entre a empresa de ônibus e o município. Desse modo, se o contrato exige que a frota tenha uma idade média de cinco anos e máxima de dez anos, os veículos sem acessibilidade que estão dentro desse limite podem ser substituídos gradativamente por outros ônibus acessíveis. Isso explica o motivo de muitos municípios ainda não terem uma frota totalmente acessível.

Itens de acessibilidade

Confira alguns itens de acessibilidade, de acordo com a NBR 14022 e NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

- Ponto de parada: deve ter uma área de no mínimo 90 centímetros de largura para acomodação de cadeira de rodas.

- Terminal: deve ter um mínimo de 20% de assentos reservados para pessoas com mobilidade reduzida.

- Veículos: o piso dos veículos pode ser alto ou baixo, de acordo com a infraestrutura viária de cada município, ficando a critério do poder público local. Os veículos ainda devem ter 10% dos assentos reservados às pessoas com mobilidade reduzida, preferencialmente localizados próximos à porta de acesso, além de área reservada para cadeira de rodas e cão-guia.


Matéria publicada na revista NTU Urbano edição 16

DF: Cada posto de vigilante custa R$ 13,6 mil ao Metrô

A vigilância de instalações externas e estações de Metrô- DF tem custado caro ao governo. Hoje, é pago um valor de R$ 2,4 milhões mensais à empresa Servi, responsável por preencher os 150 postos. Isso equivale a R$ 13,6 mil por cargo, que não diz respeito ao salário dos contratados. Segundo o MPT (Ministério Público do Trabalho), são dois turnos, o que totaliza cerca de 300 funcionários terceirizados.

O Metrô-DF tentou reduzir o valor do contrato no começo do ano, sem sucesso, e promete uma nova licitação no próximo mês.

Além dos vigilantes, o órgão conta com 136 agentes de segurança operacional -- que prestam, entre outras coisas, serviços de assistência, primeiros-socorros e prevenção de crimes. Ocorre que os seguranças não têm porte de arma, por isso não poderiam atuar na vigilância. Ainda nesta semana, contudo, foi aprovada na Câmara Legislativa uma PELO (Proposta de Emenda à Lei Orgânica), de autoria da deputada Celina Leão (PDT), que dá poder de polícia aos seguranças metroviários. A proposta foi encaminhada para sanção do governador e permitirá, por exemplo, que o órgão contrate com a nova atribuição concursados da área que aguardam nomeação -- e abra mão dos vigilantes terceirizados.

Concursados

A nomeação dos concursados, aliás, virou caso de Justiça: o MPT (Ministério Público do Trabalho) ingressou com ação para que o governo convoque os aprovados. Em todas as áreas, há um déficit de 600 servidores. O Metrô-DF, contudo, alega que está proibido de realizar as contratações por estar no limite prudencial da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Contratos onerosos

O contrato com a Servi não é o único que desperta espanto pelo valor. A renovação emergencial sucessiva com o Consórcio Metroman, que realiza a manutenção do metrô, está sendo investigada pelo TCDF (Tribunal de Contas do DF). A empresa vem renovando contratos desde 2007. O último vence neste ano, a um custo de R$ 52 milhões. Nesta semana, o MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) cobrou uma licitação do órgão.

“São todos contratos muito onerosos. A administração ganharia muito mais com a nomeação dos concursados”, resume o diretor do SindMetrô, sindicato que representa a categoria, Quintino Sousa.

Fonte: Jornal Metro Brasília

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Goiânia: CMTC terá de garantir embarque preferencial a portadores de necessidades especiais

A Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) e o Consórcio da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos da Grande Goiânia (RMTC) terão de garantir o embarque preferencial a portadores de necessidades especiais nos terminais de ônibus de Goiânia. A decisão monocrática é do desembargador Carlos Escher (foto).

As empresas terão 90 dias para contratar pessoal suficiente para organizar as filas, orientar os usuários e fiscalizar a prestação do serviço. Dessa maneira foi mantida inalterada sentença do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, Fabiano Abel de Aragão Fernandes.

As concessionárias recorreram alegando que a sentença seria ultra-petita, ou seja, concedeu algo a mais do que foi pedido. Isso porque a ação civil pública ajuizada pela União dos Passageiros do Transporte Coletivo em Goiás (Unipass) não pediu a contratação de pessoal para fiscalizar o embarque.

Porém, ao analisar os autos, o desembargador desacolheu o pedido ao entender que o juiz não “extrapolou os limites delineados no curso do processo”. Isso porque a Lei 10.048/2000 garante a prioridade de atendimento aos portadores de deficiência, idosos, gestantes, lactantes, e pessoas acompanhadas por crianças de colo.

Carlos Escher também destacou que a Lei prevê a acessibilidade nos terminais para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e o atendimento prioritário estabelecido pelo Decreto nº 5.296/2004 pela “disponibilidade de área especial para embarque e desembarque de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida”.

O desembargador ainda citou os argumentos do representante ministerial em 1º grau. Ele afirmou que foi constatada “situação de caos no embarque e desembarque de usuários, deixados à própria sorte, se debatendo para conseguir um lugar no coletivo, evidentemente às custas dos mais fracos e, sobretudo das pessoas com mobilidade reduzida, a quem deveria ser garantida a preferência”.

“O juiz de 1º grau, cumpriu exatamente o que dispõe a Lei ao determinar que as requeridas garantam aos portadores de necessidades especiais o embarque preferencial nas plataformas dos terminais de Goiânia, executando o ‘Embarque Solidário’ de forma eficaz e adequada, através da contratação de pessoal suficiente para organizar as filas, orientar os usuários e fiscalizar a prestação do serviço”, concluiu o magistrado.

Fonte: TJGO

DF: Controladoria aponta desfalque de R$ 16,6 milhões nos cofres públicos

A decisão do governo local de assumir dívidas das empresas que deixaram de operar o transporte público, após a licitação de renovação da frota de ônibus, em 2012, causou desfalque de R$ 16,6 milhões aos cofres públicos, segundo auditoria da Controladoria-Geral do DF. Depois de deixar o sistema, a maioria das firmas alegou não ter condições de pagar parte da rescisão contratual dos empregados e o Executivo local, então, assumiu os compromissos. Para o órgão de controle do governo, no entanto, “não é razoável que o contribuinte de Brasília arque com as obrigações de firmas privadas”.

As apurações envolvem recursos do Fundo de Transporte Público Coletivo do DF. A Controladoria também investiga se as intervenções em três companhias de transporte, realizadas em 2013, serviram para o GDF assumir outras despesas das prestadoras de serviço, além das dívidas trabalhistas. À época, o governo afirmou que a medida era “um enfrentamento aos barões que controlavam os ônibus há décadas na capital”.

A auditoria é mais um capítulo sobre as dívidas de patrões com funcionários das empresas responsáveis pelos ônibus do DF. Em 2013, o GDF assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as companhias e o sindicato da categoria, mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que previa o pagamento de tais encargos trabalhistas. No mesmo ano, o Executivo aprovou um projeto de lei no Legislativo que também autorizava o governo a assumir as despesas. O Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), contudo, acolheu ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e derrubou tal legislação, em fevereiro. À época, a mesa diretora da Câmara defendeu a legalidade da norma e defendeu que o Executivo teria quitado a dívida por meio do TAC com o MPT de qualquer forma.

A Controladoria, por sua vez, é enfática ao criticar os pagamentos. “Não há coerência nesses pagamentos nem é razoável que o contribuinte do DF deva arcar com as obrigações trabalhistas de empresas que prestaram durante mais de 40 anos serviço de transporte público de qualidade questionável, com a utilização de ônibus antigos e mal conservados”, diz o documento.

A gestão passada fez uma licitação de R$ 7 bilhões para renovar a frota de ônibus da capital e o GDF assumiu despesas de empresas que estavam deixando o sistema. Além de ter julgado a medida ilegal, a Justiça também questiona como ocorreu o certame bilionário. A licitação foi alvo de ação de improbidade administrativa do MPDFT e é investigada por uma CPI em curso na Câmara Legislativa.

O presidente da Sociedade de Transporte Coletivo de Brasília (TCB) na época, Carlos Alberto Koch, afirma que as medidas, naquele momento, se faziam necessárias. Ele desconhece a auditoria, mas defende a gestão passada e também a intervenção nas empresas. “As empresas estavam indo à falência e o governo tinha que tomar alguma atitude. O Estado, diante de uma situação extrema, deve agir”, argumenta. Agora, o resultado da auditoria será encaminhado para o Tribunal de Contas do DF e para o MPDFT.

Fonte: Correio Braziliense

DF: Repasses a empresas de ônibus preocupam distritais

Vários deputados distritais manifestaram preocupação na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal com a situação do transporte público coletivo. Os deputados reclamam do aumento dos gastos com subsídios às empresas, da qualidade do serviço oferecido e da falta de fiscalização do sistema.

O deputado Agaciel Maia (PTC) disse que o governo e a sociedade estão reféns das empresas de ônibus por causa do gasto de quase R$ 1 bilhão em subsídios. Para ele, o recurso deveria ser utilizado para a reativação da TCB, empresa pública de ônibus que existiu no passado. Maia também criticou a constante falta de ônibus em várias cidades e sugeriu ao governo pensar no transporte sobre trilhos como alternativa para a cidade.

O deputado Wasny de Roure (PT) considerou o aumento dos gastos com subsídios preocupante. Para ele, as gratuidades existentes são meritórias, mas o crescimento dos gastos verificado este ano "é um absurdo". Wasny ressaltou ainda que o GDF não sabe a real composição da chamada tarifa técnica e sugeriu uma auditoria nos dados do sistema para verificar se os dados apresentados pelas empresas estão corretos.

Já o deputado Joe Valle (PDT) afirmou que a Câmara Legislativa deve estudar a situação do sistema de transporte detalhadamente, antes da votação de mais recursos para os subsídios.

Fonte: CLDF

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Entorno DF: Promotora aciona prefeito Santo Antônio do Descoberto por irregularidade na licitação do transporte coletivo

A promotora de Justiça Ana Carolina Portelinha Falconi Aires propôs ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Santo Antônio do Descoberto, Itamar Lemes do Prado, além do atual e do ex-diretor de Transportes do município, Francisco de Sousa e Vagner Alves do Carmo, por irregularidades na contratação da empresa de transporte coletivo Nova Linha Transporte Ltda., também ré na ação.

Conforme sustentado na ação, o prefeito e os diretores de Transportes atuaram para que o serviço público de transporte coletivo do município fosse prestado pela empresa Nova Linha, sem a realização do devido procedimento licitatório ou, no mínimo, procedimento destinado à declaração de dispensa ou inexigibilidade da licitação. Segundo apurado, Itamar Lemes permitiu que este serviço público fosse prestado de maneira ineficiente e precária por cinco empresas, sucessivamente, desde o ano de 2013, sendo que, atualmente, o serviço vem sendo prestado sem a precedência de licitação.

Mesmo após diversas recomendações, reuniões e ofícios expedidos pelo Ministério Público, o prefeito não tomou qualquer providência para que a licitação fosse conduzida de maneira correta, para que uma empresa fosse selecionada por critérios publicamente divulgados, e possibilitasse um mínimo de competição entre eventuais interessados, o que garantiria a obtenção da proposta mais vantajosa para a administração.

Já em relação a Vagner Alves e Francisco de Souza, a promotora afirma que ambos, enquanto diretores de Transportes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte do município, contribuíram para a caracterização do ilícito ao praticar atos equivalentes a verdadeiras delegações do serviço público com amparo em instrumentos os mais inidôneos possíveis. Uma das contratações feitas com a empresa foi por meio de ordem de serviço e uma outra por meio de uma autorização precária, esta última emitida no primeiro dia em que Francisco entrou no exercício no cargo, mediante um decreto expedido com data retroativa, “e mais: sem que tivessem competência administrativa para a realização da outorga”, relatou a promotora.

A empresa Nova Linha, por sua vez, foi selecionada pelo município para a execução do serviço público de transporte coletivo por meio de critérios desconhecidos e sequer possuía capacidade econômico-financeira para o desempenho da atividade (pois não possui nenhum veículo de transporte público registrado em seu nome), passando a executar o serviço público de maneira lesiva aos direitos do consumidor. Segundo reitera a promotora, a empresa valeu-se da “ordem de serviço” e termo de “autorização precária” expedidas sem um mínimo de concorrência e em contrário ao que prevê a Constituição Federal.

No mérito da ação é requerida a condenação dos réus às sanções previstas no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa, além do dever de indenizar o erário e por dano moral coletivo. Confira aqui a íntegra da ação e o histórico da atuação do MP para a regularização do transporte coletivo do município desde 2013.

Fonte: MPGO

Goiânia: Presidente da Metrobus propõe convênio com AGETOP para realizar adequações ao longo do Eixo

O presidente da Metrobus, Eduardo Machado, conversou nesta semana, com o presidente da Agência Goiana de Transporte e Obras (AGETOP), Jayme Rincon, com intuito de firmar convênio para a realização das adequações necessárias de acessibilidade nos terminais e plataformas do Eixo Anhanguera.

Sensibilizado com a causa exposta pela Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás (ADFEGO), Jayme Rincon se colocou à disposição e se comprometeu para com a realização dessas obras nas estações e terminais administrados pela Metrobus.

Fonte: Metrobus