sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Entorno DF: Justiça Federal nega para a Grande Brasília suspensão da licitação do Lote 3

Por Rafael Martins

A Viação Grande Brasília, mais uma vez, tentou sem sucesso suspender a licitação com a realização da abertura do Envelope III (Propostas Econômicas) para o Lote 3. O pedido veio após o recurso administrativo impetrado ser negado pela ANTT.

Ao recorrer à Justiça Federal, a cooperativa pediu que a decisão da Comissão de Outorgas que manteve habilitada a UTB no certame fosse anulada e que a empresa fosse desclassificada da licitação. 

A cooperativa afirma nos autos que a UTB foi "habilitada ilicitamente", ao alegar que o atestado de capacidade técnica emitido pela  Prefeitura de Niquelândia/GO é falso.  A partir disto, pediu que a licitação para Lote 3 fosse suspenso.

No entanto, o Juiz Federal Francisco Alexandre Ribeiro, negou o pedido à Grande Brasília visto que a cooperativa não se dignou de acostar aos autos da decisão da Comissão de Outorgas nas quais constam as razões de fato e de direito que embasaram a rejeição do seu recurso administrativo, o que inviabiliza, logicamente, por completo, que a Justiça Federal possa efetuar o almejado controle jurisdicional de sua juridicidade, à vista dos fatos alegados.

O Juiz enfatiza que a pretensão da Grande Brasília é excluir da licitação uma concorrente que, salvo prova inequívoca em contrário, foi habilitada corretamente. Se há algum perigo de dano grave e de difícil reparação, ele encontra-se no presente momento do mandado de segurança ao lado da presunção de veracidade do ato administrativo impugnado e em favor da licitante adversária.

O magistrado esclarece que se o suposto atestado fraudado tiver sido o motivo determinante da habilitação da UTB, conforme alegado na inicial, o que somente poderá ser verificado à vista da motivação do ato impugnado, o quadro fático-jurídico será bem diverso. 

A decisão foi publicada hoje no Diário da Justiça.

Goiânia: Prefeitura espera começar obras no corredor T-7 ainda em 2014

A Prefeitura de Goiânia espera começar ainda neste ano as obras no corredor de transporte coletivo na Avenida T-7. As propostas do processo licitatório serão abertas no próximo dia (7).

Mesmo com o período chuvoso, o coordenador dos Corredores Preferenciais da CTMC, Sávio Afonso, entende que será possível iniciar as obras ainda neste ano.

Características:

O corredor T-7 será do terminal Bandeiras até a Praça Cívica. Segundo Sávio Afonso, no trecho entre o Bosque dos Buritis até a confluência da Assis Chateaubriand com a T-7, será feita uma ciclovia no canteiro central.

A partir deste ponto, o corredor preferencial de ônibus seguirá pela Avenida T-7 e a ciclovia pela Assis Chateaubriand. Após a Praça do Cigano, já na Avenida T-6 a ciclovia passará a ser uma ciclofaixa.

De acordo com Sávio Afonso, na avenida T-7 o canteiro será estreitado, para que sejam feitas três faixas de rolamento. A pista de rolamento do ônibus terá 3 metros e 30 centímetros e as demais com 2 metros e 60 centímetros para os outros veículos. Para isto será necessário realizar a retirada de árvores.

“Alguns locais vamos fazer a retirada de algumas palmeiras, ali próximo ao Tribunal de Justiça. vamos retirar 163 árvores, vamos colocar arbustos e guarirobas também. Nós vamos replantar 1097. Vamos pra cada árvore arrancada, nós vamos plantar 6,5 árvores e arbustos”, ressalta o coordenador dos Corredores Preferenciais da CTMC.

Outros corredores:

Quanto aos demais corredores a serem feitos: T-9, 85, T-63, 24 de outubro e Independência, segundo Sávio Afonso, os projetos estão sendo avaliados pela Caixa Econômica Federal para que ocorresse a liberação de recursos para cada uma das obras.

De acordo com o coordenador dos Corredores Preferenciais da CTMC, Sávio Afonso, a fase inicial foi em julho do ano passado quando o prefeito Paulo Garcia apresentou o projeto de seis corredores a serem implantados em Goiânia junto aos Ministérios do Planejamento e das Cidades.

A avaliação que a Caixa Econômica faz, nada mais é do que a exigência de detalhes específicos. “Por exemplo, um abrigo que nós estamos construindo, o abrigo vai com todas as características técnicas, desde parafusos até o tipo de vidro colocado nele, o custo deste parafuso, do vidro, do pavimento, uma drenagem que é feita, uma calçada que é rebaixada, são detalhes que estamos atendendo junto a Caixa”, afirma Sávio Afonso.

Fonte: Diário de Goiás

Goiânia: Qualidade no serviço oferecido pelas empresas de ônibus ainda gera queixas de usuários

Após seis meses do anúncio de melhoria na qualidade do transporte público, em Goiânia, pela Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC), conforme usuários, ouvidos pelo Diário da Manhã, o pacote de medidas efetivado em curto prazo ainda não pôde ser sentido. Entre os benefícios anunciados, ainda não cumpridos, está à volta do Programa Ganha Tempo previsto para o dia 1° de outubro. Outros como inclusão de 300 ônibus novos e implantação de seis mil câmeras de segurança também são esperados.

Passageiros que utilizam os serviços de transporte da Capital pontuam que os problemas são antigos e conhecidos, como: superlotação, principalmente em horários de pico, demora entre uma viagem e outra, falta de segurança e organização no embarque e desembarque de usuários, como no Terminal Praça da Bíblia. A equipe de reportagem também visitou o Terminal do Recanto do Bosque, na região noroeste, lá também não havia colaboradores de filas, que também foi confirmado por usuários do serviço.

"Entra ano, sai ano e é sempre a mesma ladainha. Aumenta-se o valor da passagem e não se justifica as melhorias do serviço. Todos os dias a gente enfrenta esse ônibus (Linha 020 T.Garavelo / T. da Bíblia - Via T. Isidória) lotado. Tem dia que chego em casa, depois das oito horas da noite (20h)", conta Rosângela Calista de Sousa, 36 anos, auxiliar-administrativa. A passageira informa que costuma "pegar" o transporte coletivo, por cerca das 18h, saindo do Terminal Praça da Bíblia, com destino ao Bairro Garavelo, em Aparecida de Goiânia.

Deixados para trás

O tempo de duas horas de viagem, entre um terminal e outro, de acordo com a auxiliar-administrativa, se deve também ao fato de não conseguir embarcar no transporte, já que a disputa, entre usuários, para adentrar ao ônibus é grande. "Quando consigo chegar próximo à porta do coletivo, ele já está lotado. Então, o jeito é esperar outra viagem e, às vezes, até outra" explica Rosângela.

A superlotação dos ônibus, que transportam mais passageiros do que o limite recomendável acaba se tornando justificativa para que motoristas não parem nos pontos de embarques, provocando, pela demora da próxima viagem, o sentimento de frustração nos usuários. O que também não ameniza o desconforto de quem viaja espremido, em pé, ou até mesmo sentado, devido a aglomeração.

O estudante universitário Cléber Martins do Carmo, 24 anos, acredita que a falta de compromisso mais efetiva, por parte das empresas, com usuários do transporte coletivo, acabam por desencorajar o uso racional do ônibus. "Uma população de uma cidade que busca ser sustentável deveria ser incentivada ao uso dos meios coletivos e não pelo transporte individual, congestionando as ruas da cidade", pontua. Ele é passageiro da Linha 028 – T. Bandeiras / T.da Bíblia – Via T-09.

Clamor

Este ano, a Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbanos (NTU) chegou a enviar um carta aberta aos candidatos à Presidência da República propondo sete ações de melhorias na qualidade do transporte público oferecido ao povo brasileiro. O documento foi enviado aos presidenciáveis no início do mês passado. O pedido faz uma breve retrospectiva das duas últimas décadas, apontando problemas da ausência de investimentos e a priorização do transporte individual no Brasil.

Entre os pedidos citados pela NTU estão: a queda do número de passageiros, a redução da velocidade média das viagens em 50%, a falta de priorização dos ônibus nas vias urbanas e tarifa justa. Itens importantes que incidem diretamente na qualidade do transporte coletivo utilizado pela população, que já foram ecoados durante as manifestações de junho de 2013. As considerações da carta fazem eco às queixas de muitos usuários do transporte da Capital.

"Cadê a volta do sistema de integração (Programa Ganha Tempo) prometido para este mês?", questiona o vendedor autônomo João Sérgio Amaral, 52 anos. "Falaram que teria não sei quantos ônibus novos e até agora nada. Se tem eu não vi. Colocaram ônibus novos na linha do Eixo Anhanguera e esqueceram a gente. Podia voltar também à integração que ficava boa para nós. Daí, não precisava fazer baldeação e chegar tão tarde em casa", indigna o passageiro da Linha 650 – Circular Sul – Via BR-153, que passa pelo Terminal do Isidória.

Ganha Tempo

Suspenso, desde janeiro deste ano, o benefício que permitia ao usuário realizar até três integrações em um intervalo de tempo de 2h30 sem a obrigação de custear com os demais, tinha previsão de retorno para 1° de outubro. O pedido de cancelamento do Programa Ganha Tempo, instituído pela Prefeitura de Goiânia, em 10 de junho do ano passado, atendeu determinação da Justiça. O motivo seria a incapacidade financeira das empresas em manter a gratuidade do serviço.

Na época, a Justiça concedeu prazo para que o prefeito Paulo Garcia (PT) apresentasse uma alternativa para custear o benefício, o que não ocorreu até o momento. O serviço que funcionou apenas sete meses foi uma forma de conter a onda de protestos que ocorriam em Goiânia, assim como em todo o País, por conta do reajuste da passagem de ônibus, o estopim das manifestações de junho do ano passado.

O presidente da NTU, Otávio Cunha ressalta que o transporte público de qualidade não é barato, mas é essencial para o desenvolvimento econômico e social do País. Ele acredita que é preciso comprometimento dos políticos diante ao caótico sistema de transporte coletivo urbano. Investir na melhoria deste serviço reflete em mais qualidade de vida da população e aumento da produtividade de todos os setores econômicos instalados nas áreas urbanas, explica Cunha.

Calendário

A Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) explica que as medidas para melhoria do transporte público de Goiânia e Região Metropolitana deliberadas pela CDTC, em abril, estão sendo implementadas seguindo o calendário estipulado. No entanto, a preocupação entre os usuários do serviço coletivo de ônibus, ouvidos pelo DM, foram unânimes em relação ao cumprimento das metas dentro do prazo estabelecido, já que faltam dois meses para o termino de 2014.

Fato que, o auxiliar de contabilidade Renato Alvarenga Martins, 32 anos, ressalta que desde os anúncios do aperfeiçoamento, pouco foi feito pelo transporte coletivo da Capital. "Espero que os responsáveis, prefeitura e empresas de ônibus, possam cumprir com a oferta no prazo. Que não esperem o povo voltar às ruas novamente para termos outras quebradeiras", diz. Confira o que disse a CMTC a respeito de cada item do pacote de melhorias anunciadas ainda para este segundo semestre e outras para 2015.

Pacote de Melhorias

Adição de duas mil viagens/dia, (as atuais representam 11 mil viagens em operação ao dia) sendo que dessas duas mil viagens/dia, mil viagens serão para esse ano e as outras mil serão inseridas em 2015.

CMTC: De maio até o dia 20 de agosto, a CDTC garantiu o incremento de 2.069 novas viagens diárias em 208 linhas, a contratação de 231 motoristas e a inclusão de 95 ônibus na frota e o retorno dos atendentes de terminal. Melhorias que representam 267.488 novos lugares diariamente para os passageiros do transporte público.

A volta dos organizadores de filas para priorizar o embarque de idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes e crianças.

CMTC: Desde o dia 21 de maio, os atendentes de terminal retomaram o trabalho de atendimento e organização de filas nos terminais da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos. O trabalho está sendo realizado por 100 atendentes, que estão atuando nos 14 terminais (Araguaia, Bandeiras, Cruzeiro, Garavelo, Goiânia Viva, Isidória, Maranata, Parque Oeste, Recanto do Bosque, Senador Canedo, Trindade, Veiga Jardim, Vera Cruz e Vila Brasília).

Incremento da frota convencional com 151 ônibus, sendo 91 veículos em 30 dias e os demais 60 veículos no prazo de 60 dias.

CMTC: Os veículos foram incluídos na frota.

Instalação de aproximadamente seis mil câmeras de vigilância nos ônibus com link direto, em tempo real, para a Central de Controle Operacional, Secretaria de Segurança Pública do Estado e Goiás e CMTC.

CMTC: No dia 26 de agosto, o sistema de monitoramento nos ônibus por câmeras foi apresentado pelo Consórcio RMTC, responsável pela implantação do serviço. O monitoramento começou em 160 ônibus e deve ser expandido para a maioria dos veículos, que circulam na região metropolitana. A previsão é de que seis mil câmeras sejam instaladas até o final deste ano, com links disponíveis para a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP-GO). O monitoramento vai colaborar para a redução da violência e também para a melhoria do serviço do transporte coletivo, pois a observação constante da rotina do ônibus permitirá o aperfeiçoamento do sistema.

Fechamento de uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), evitando greves ou qualquer tipo de mobilização por parte dos sindicatos rodoviários.

CMTC: A Convenção Coletiva de Trabalho foi fechada no dia 22 de junho e não houve greve.

Inclusão de veículos articulados nos corredores preferenciais exclusivos de ônibus a serem implantados. Assim que a extensão desses eixos for implantada, as empresas vão ter que adquirir em ato contínuo os veículos articulados.

CMTC: Os veículos serão incluídos assim que os corredores preferenciais de ônibus foram concluídos. A Prefeitura de Goiânia vai investir R$ 145.323.461,00 para a implantação de corredores preferenciais de ônibus.

Renovação da frota com a aquisição de 300 ônibus novos que serão inseridos na operação até o final de 2014.

CMTC: Em andamento

Volta do programa Ganha tempo para outubro de 2014

CMTC: Em andamento

Efetivação de um link direto da Central de Controle Operacional em tempo real para a CMTC, e para a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Sicam), permitindo ao poder público controle em tempo real de todas as atividades do transporte coletivo na região metropolitana

CMTC: O processo de implantação está em andamento

Fonte: Diário da Manhã

DF: Começa neste sábado a cobrança de passagem nas linhas alimentadoras do Expresso DF

Começa neste sábado (1º) a cobrança pelas passagens do Expresso DF. Os alimentadores, ônibus que pegam os passageiros nas paradas espalhadas pelas cidades e levam para os terminais do Expresso DF, vão passar a cobrar R$ 2 pela viagem.

O diretor do DFTrans (Transporte Urbano do Distrito Federal), Jair Tedeschi, explica o motivo por não ter iniciado a cobrança antes.

— A nossa ideia era que em 30 dias conseguíssemos terminar a fase de teste e pudéssemos fazer as cobranças. Devido problema de catraca, termino de obra, não conseguimos viabilizar isso. Agora, chegou a hora de cobrar. Nós pagamos essa operação para a empresa e tem saído muito caro para o governo como um todo.

O sistema passou a operar de forma plena em 30 de junho, nas cidades de Gama e Santa Maria. Desde então, os usuários usavam o serviço de forma gratuita. O Expresso DF Sul transporta cerca de 100 mil passageiros todos os dias.

A cobrança das tarifas está sendo realizada de forma gradativa. Primeiro os alimentadores, depois será a vez do BRT, os ônibus que fazem as linhas que ligam Gama e Santa Maria ao Plano Piloto, que deve iniciar a cobrança da passagem a partir do dia 16 de novembro.

O valor de R$ 3 só vai poder ser pago com o cartão cidadão, pois, no transporte não há cobradores, apenas catracas eletrônicas.

O cartão cidadão é gratuito e pode ser usado em todo o sistema de transporte público, incluindo o metrô. Com a cobrança de tarifa do Sistema Expresso DF, os usuários vão ser beneficiados com a integração do transporte público que passou a funcionar no DF em abril deste ano.

Sem a integração, o passageiro que saísse do Gama com destino a Planaltina, teria que pagar R$ 2 pelo circular até o terminal do BRT, depois mais R$ 3 pela viagem até a Rodoviária do Plano Piloto, onde pagaria o mesmo valor para pegar um ônibus para Planaltina. O que significaria um total de R$ 8, só a ida.

Com a integração, o passageiro pagará dois reais pelo circular e no BRT, depois mais R$ 1 para completar o valor da tarifa cheia. O terceiro ônibus sairá de graça. Com isso, o valor pela ida custará R$ 3. Uma economia de R$ 5.

Uma das maneiras de adquirir o Cartão Cidadão é fazer o cadastramento pelo site www.sba.dftrans.df.gov.br e depois realizar a retirada no posto do Sistema de Bilhetagem Automática que fica no Conic. Mas quem preferir pode ir diretamente à unidade e fazer o cadastro. Para começar a utilizar o cartão é necessário fazer uma carga mínima no valor de R$15.

Fonte: R7 DF

DF: Acidente entre dois ônibus deixa dois feridos no Centro de Taguatinga

Um acidente entre dois ônibus na rua C 12, no centro de Taguatinga, região do Distrito Federal, deixou duas pessoas feridas nesta sexta-feira (31).

Uma senhora de 48 anos precisou ser transportada por uma viatura do SAMU para o HRT (Hospital Regional de Taguatinga). Ela teve uma fratura no nariz, mas passa bem. Um rapaz de 25 anos, que também estava em um dos ônibus envolvidos no acidente, se queixou de fortes dores no corpo, contudo, foi atendido pelos bombeiros ainda no local, sem precisar ser transportado para o hospital.

Segundo o Ciade (Central Integrada de Atendimento e Despacho) dos Bombeiros, os demais passageiros passam bem e não necessitaram de atendimento. O acidente ocorreu por volta das 13h56.

Fonte: R7 DF

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

DF: Modernização da frota de ônibus traz mudanças positivas, aponta inventário feito pela EMBARQ Brasil

A EMBARQ Brasil apresentou à Secretaria de Transportes do Distrito Federal, nessa quarta-feira (29), o “Inventário de poluentes atmosféricos do transporte coletivo urbano por ônibus no Distrito Federal”. O estudo analisa os impactos gerados pela modernização da frota do transporte coletivo do DF, cujos veículos possuem agora a tecnologia Euro5. Movidos a diesel de baixo teor de enxofre, menos poluentes locais são emitidos, em especial o material particulado, que será reduzido em 95%, o equivalente a 95 toneladas por ano. “A renovação da frota é um legado para a saúde das”, disse Magdala Arioli, coordenadora de Projetos de Transporte e Clima da EMBARQ Brasil, acrescentando que “Brasília se destaca de outras cidades por ter dado prosseguimento ao processo de Licitação do Novo Sistema de Transporte Coletivo do DF, e trocado sua frota”.

Utilizando a mesma metodologia do “I Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários (INEAVAR)”, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente, a pesquisa da EMBARQ Brasil considerou os poluentes CO, NOx, HC, MP e CO2. Eles são conhecidos por gerarem uma série de impactos negativos sobre a saúde humana e ao meio ambiente. O objetivo foi avaliar o impacto das mudanças adotadas no DF.

Além da modernização da frota, as ações paralelas como a operação do BRT (Bus Rapid Transit) Expresso DF, e a reestruturação das linhas do transporte coletivo local têm potencial para reduzir 55% das emissões GEE, que representam em torno de 200 mil toneladas por ano.

“Agradeço a parceria da EMBARQ Brasil, que realizou, além do estudo, alinhamentos estratégicos, auditorias de segurança viária e workshops de qualificação para nosso BRT. Foi um apoio muito importante para que a cidade obtivesse os resultados para um sistema de transportes melhor e mais eficiente”, pontuou José Walter Vazquez Filho, secretário de Transportes do Distrito Federal.

Entre os principais resultados do estudo, houve uma redução expressiva nos dois cenários analisados dos poluentes com efeitos mais nocivos para o ambiente e para a saúde das pessoas: NOx e MP. Além disso, as emissões de MP reduziram significativamente pois estão diretamente ligadas à tecnologia do ônibus (Euro V) e à qualidade do diesel, para diesel S50 e S10. “Até dois anos atrás, o diesel distribuído no DF era de S1800 (que representa 1800 ppm de enxofre), culminando em danos à saúde pública”, salientou a especialista da EMBARQ Brasil.

Participaram também da reunião as diretoras da EMBARQ Brasil Rejane Fernandes, de relações estratégicas e desenvolvimento, e Daniela Facchini, de projetos e operações.

Fonte: EMBARQ Brasil

Goiânia: Mensagem dispõe sobre outorga do transporte rodoviário intermunicipal

Mensagem da Governadoria do Estado (3331/14), lida na sessão de quarta-feira, 15, em plenário, dispõe sobre a outorga dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Goiás, em substituição ao regime hoje vigente e que foi instituído pela Lei nº 18.162, de 27 de setembro de 2013.

O Governo justifica que tal iniciativa segue a linha da reformulação legislativa recentemente implantada, em âmbito federal, no tocante ao serviço de transporte rodoviário interestadual.

Acrescenta ainda que, seja como for, a qualificação de determinada atividade como serviço público, atividade econômica em sentido estrito, serviço de relevância social ou serviço de interesse coletivo ou de utilidade pública, sempre estará a depender do regime jurídico estabelecido na Constituição e nas leis.

Mais adiante, informa o Executivo que, neste sentido, a presente proposta legislativa encontra fundamento no artigo 149 da Constituição Estadual de 1989, que afirma caber ao Estado “explorar diretamente ou mediante concessão, autorização ou permissão, os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros”.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás